Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territor...

Questão de Engenharia Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SUFRAMA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes no que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos.

Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pode ocorrer por meio de ato normativo diverso de lei em sentido estrito, nas esferas federal, estadual e municipal.