Questões Engenharia Ambiental

Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territoriais...

Responda: Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pode ocorrer por meio de ato normativo diverso de lei em sentido estrito, nas esfera...


1Q183199 | Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental, SUFRAMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes no que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos.

Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pode ocorrer por meio de ato normativo diverso de lei em sentido estrito, nas esferas federal, estadual e municipal.

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