Onde existir a rede de coleta de esgoto, as edificações devem optar por conectarem-se à rede ou manter a fossa séptica e o sumidouro.

Os proprietários de edificações que gerem resíduos industriais deverão solicitar oficialmente o seu tratamento especial e adequado para o órgão público responsável pelo saneamento da cidade, devendo ser responsabilizados caso não o façam.

É proibida a instalação de tubo de queda para a coleta de resíduos sólidos urbanos.

Os tubos de queda já existentes em edificações para a coleta de resíduos sólidos urbanos podem ser usados, desde que os condomínios apresentem laudo de higienização a cada 6 meses.

É obrigatória a instalação de sistema de proteção para descargas atmosféricas (para-raios) no caso de uma edificação residencial com 200 m² e com altura de 6 m.