Nos termos da legislação vigente, o projeto de duplicação de uma grande li...

Nos termos da legislação vigente, o projeto de duplicação de uma grande linha férrea, como a estrada de ferro Carajás, por exemplo, poderia beneficiar–se do procedimento de aprovação mediante li...


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Tendo em vista os vários aspectos ambientais relacionados a grandes empreendimentos ferroviários, julgue os próximos itens.

Nos termos da legislação vigente, o projeto de duplicação de uma grande linha férrea, como a estrada de ferro Carajás, por exemplo, poderia beneficiar–se do procedimento de aprovação mediante licença ambiental simplificada, por se tratar de empreendimento já existente.

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