A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho levou à edição, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Com base nessas normas e nas legislações referentes a esse assunto, julgue o item a seguir.
Constitui contravenção penal deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho levou à edição, pelo ...
Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPU (2013). Confira a resolução completa abaixo: