O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é ...

Questão de Engenharia Ambiental da banca FUNIVERSA aplicada no concurso MPE GO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa correta.