Considerando a NR 18, que é a Norma Regulamentadora so...

Gabarito: e) A NR 18, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, estabelece procedimentos específicos para a ocorrência de acidentes fatais.

É dever do responsável pela obra isolar o local do acidente, preservando suas características até que a autoridade policial competente e o órgão regional do Ministério do Trabalho realizem a liberação. Isso é fundamental para garantir a integridade da investigação e evitar a perda de provas que possam esclarecer as causas do acidente.

A alternativa a) está incorreta porque o prazo para comunicação do acidente fatal não é de 30 dias úteis, mas sim imediato, conforme determina a legislação trabalhista e normas de segurança.

A alternativa b) não está prevista na NR 18 como obrigação do responsável pela obra em caso de acidente fatal.

A alternativa c) está incorreta, pois não há previsão de prazo de 10 dias úteis para fornecimento de EPIs após sinistro; a entrega e manutenção dos EPIs devem ser contínuas e imediatas.

A alternativa d) é incorreta porque não há exigência de contratação de técnico de segurança por um período mínimo de 5 anos após acidente fatal.

Portanto, a única alternativa correta e que está em conformidade com a NR 18 é a letra e).