No caso de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambie...

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Q183598 | Engenharia Ambiental, Engenheiro Ambiental, INFRAERO, FCC

No caso de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, conforme prevê o artigo 36 da Lei n/ 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. O valor da compensação será fixado pelo órgão ambiental licenciador,

a) considerando todos os impactos causados pelo empreendimento, a partir dos valores recomendados no estudo de impacto ambiental aprovado.
b) de acordo com o grau de impacto e com base nos impactos negativos causados pelo empreendimento, a partir das informações constantes no EIA/RIMA.
c) de comum acordo com o órgão gestor da unidade de conservação, ouvido o empreendedor.
d) de comum acordo com o órgão gestor da unidade de conservação.
e) ouvido o órgão gestor da unidade de conservação beneficiada.