Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 20:22
Gabarito: a)
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecido pela Lei Federal nº 6.938/1981. A Resolução Conama nº 237/1997 dispõe sobre os procedimentos e critérios para esse licenciamento.
De acordo com a legislação mencionada, o custo de análise para a obtenção da licença ambiental deve ser estabelecido por dispositivo legal, visando ao ressarcimento, pelo empreendedor, das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente. Isso significa que o empreendedor deve arcar com os custos do processo de licenciamento ambiental, conforme determinado em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecido pela Lei Federal nº 6.938/1981. A Resolução Conama nº 237/1997 dispõe sobre os procedimentos e critérios para esse licenciamento.
De acordo com a legislação mencionada, o custo de análise para a obtenção da licença ambiental deve ser estabelecido por dispositivo legal, visando ao ressarcimento, pelo empreendedor, das despesas realizadas pelo órgão ambiental competente. Isso significa que o empreendedor deve arcar com os custos do processo de licenciamento ambiental, conforme determinado em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).