A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta definições acerca de alguns institutos jurídicos. Assinale a alternativa incorreta com relação aos conceitos postos na referida norma jurídica.
A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta d...
Questão de Turismo da banca FUNIVERSA aplicada no concurso EMBRATUR (2010). Confira a resolução completa abaixo: