A semente possui atributos de qualidades genética, física, fisiológica e sanitária que um grão não possui e que lhe confere a garantia de um bom desempenho para o estabelecimento de uma lavoura tecnicamente bem instalada.
✂️ a) a certificação de sementes consiste no processo de produção de sementes ou mudas, executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética, sendo dispensável o controle de gerações. ✂️ b) a produção de semente certificada de segunda geração – C2, fica dispensada da prévia inscrição dos campos de produção no MAPA, observados as normas e os padrões pertinentes a cada espécie. ✂️ c) apenas as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas). ✂️ d) ficam isentos da inscrição no RENASEM os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si. ✂️ e) no sistema de certificação, as sementes genéticas são as mais apropriadas para a distribuição aos agricultores, pois, além da garantia da origem genética, são produzidas em larga escala.