A semente possui atributos de qualidades genética, física, fisiológica e s...

A semente possui atributos de qualidades genética, física, fisiológica e sanitária que um grão não possui e que lhe confere a garantia de um bom desempenho para o estabelecimento de uma lavoura ...

Q183766 • Agronomia • Sementes • COPEVE UFAL • UFAL • Engenheiro Agrônomo

A semente possui atributos de qualidades genética, física, fisiológica e sanitária que um grão não possui e que lhe confere a garantia de um bom desempenho para o estabelecimento de uma lavoura tecnicamente bem instalada.

Considerando a Lei n.º 10711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, é correto afirmar:

a) a certificação de sementes consiste no processo de produção de sementes ou mudas, executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética, sendo dispensável o controle de gerações.
b) a produção de semente certificada de segunda geração – C2, fica dispensada da prévia inscrição dos campos de produção no MAPA, observados as normas e os padrões pertinentes a cada espécie.
c) apenas as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).
d) ficam isentos da inscrição no RENASEM os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si.
e) no sistema de certificação, as sementes genéticas são as mais apropriadas para a distribuição aos agricultores, pois, além da garantia da origem genética, são produzidas em larga escala.

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: d)

De acordo com a Lei n.º 10711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, a alternativa correta é a letra d).

A lei estabelece que ficam isentos da inscrição no RENASEM os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si. Isso significa que esses grupos não precisam obrigatoriamente se inscrever no Registro Nacional de Sementes e Mudas.

Essa medida visa facilitar o acesso e a troca de sementes entre esses grupos, promovendo a diversidade genética e contribuindo para a preservação e o desenvolvimento da agricultura familiar.

Portanto, a alternativa correta é a letra d).

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