David Castilho
EQUIPE
08/01/2025 • 22:06
Gabarito: d)
De acordo com a Lei n.º 10711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, a alternativa correta é a letra d).
A lei estabelece que ficam isentos da inscrição no RENASEM os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si. Isso significa que esses grupos não precisam obrigatoriamente se inscrever no Registro Nacional de Sementes e Mudas.
Essa medida visa facilitar o acesso e a troca de sementes entre esses grupos, promovendo a diversidade genética e contribuindo para a preservação e o desenvolvimento da agricultura familiar.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
De acordo com a Lei n.º 10711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, a alternativa correta é a letra d).
A lei estabelece que ficam isentos da inscrição no RENASEM os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si. Isso significa que esses grupos não precisam obrigatoriamente se inscrever no Registro Nacional de Sementes e Mudas.
Essa medida visa facilitar o acesso e a troca de sementes entre esses grupos, promovendo a diversidade genética e contribuindo para a preservação e o desenvolvimento da agricultura familiar.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).