Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de f...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q183817•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Engenheiro Civil

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q186609•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE•
Agente Administrativo

De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Certo

Errado

Q201220•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
ACAFE•
Polícia Civil SC•
Escrivão de Polícia Civil

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada.
( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

V - F - V - F - V

V - F - F - F - F

F - F - F - V - V

F - V - V - F - V

Q188029•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
FUMARC•
BDMG•
Advogado

Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.

Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:

é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e ao irrestrito direito de greve.

a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e defnirá os critérios de sua admissão.

a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Notificações

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Q186609•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE•
Agente Administrativo

De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Certo

Errado

Q201220•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
ACAFE•
Polícia Civil SC•
Escrivão de Polícia Civil

V - F - V - F - V

V - F - F - F - F

F - F - F - V - V

F - V - V - F - V

Q188029•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
FUMARC•
BDMG•
Advogado

Para responder as questões de 56 a 60 tenha como
base a Constituição Federal.

Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:

é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e ao irrestrito direito de greve.

a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e defnirá os critérios de sua admissão.

a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Q183817•Direito Constitucional•Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•INSS•Engenheiro Civil

Q183817•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Engenheiro Civil