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A expressão “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, constante no artigo 196 da ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A expressão "a saúde é direito de todos e dever do Estado", presente no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, descreve o princípio da universalidade. Esse princípio estabelece que a saúde é um direito de todos os cidadãos e que o Estado tem o dever de garantir o acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
A expressão "a saúde é direito de todos e dever do Estado", presente no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, descreve o princípio da universalidade. Esse princípio estabelece que a saúde é um direito de todos os cidadãos e que o Estado tem o dever de garantir o acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
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