As disposições legais sobre Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde estabelec...

Questão de Saúde Pública da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Santa Maria Madalena RJ (2010). Confira a resolução completa abaixo:

As disposições legais sobre Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde estabelecem que suas organizações e normas de funcionamento deverão ser definidas através de: (Lei Federal nº. 8142/1990)