Assinale a alternativa correta acerca do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ...

Gabarito: b)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é uma obrigação para as empresas e tem como objetivo identificar e controlar os riscos ambientais no ambiente de trabalho. Ele deve prever medidas de caráter coletivo e individual para a prevenção desses riscos, além de incluir o treinamento dos trabalhadores para que saibam como agir e se proteger.

As outras alternativas estão incorretas porque:
a) O PPRA não é facultativo, é obrigatório para empresas que tenham empregados regidos pela CLT.
c) O PPRA não precisa ser encaminhado ao Ministério do Trabalho, mas deve estar disponível para fiscalização.
d) A caracterização das atividades da empresa é fundamental para identificar os riscos ambientais.
e) A participação no programa não é exclusiva da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); todos os trabalhadores podem participar e opinar.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).