A respeito da acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nív...

A respeito da acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal, assinale a opção correta, tendo como base as definições constantes da Instrução Normativa n.º 1/2003.

Q184212 • Arquitetura • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal • Engenheiro Civil

A respeito da acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal, assinale a opção correta, tendo como base as definições constantes da Instrução Normativa n.º 1/2003.

a) Acessibilidade consiste na possibilidade e na condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
b) Preservação é conjunto de intervenções de caráter intensivo que, com base em metodologia e técnica específicas, visa recuperar a plenitude de expressão e a perenidade do bem cultural, respeitadas as marcas de sua passagem ao longo do tempo.
c) Acautelamento é o escoramento de obra que se encontra em estado de deterioração.
d) Conservação refere-se às medidas necessárias para garantir a integridade de um bem pertencente à União, aos estados ou a municípios. Manutenção refere-se às medidas que devem ser tomadas pelos proprietários de bens imóveis para manter suas características históricas.
e) Edificações de uso privado são aquelas cuja propriedade pertence a empresas ou consórcio de empresas.

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Camila Duarte EQUIPE
14/11/2025 • 21:08

Gabarito: a)

A Instrução Normativa n.º 1/2003 define acessibilidade exatamente como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes e sistemas de comunicação por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As outras alternativas apresentam definições incorretas ou imprecisas em relação aos termos técnicos usados na preservação do patrimônio cultural.

Questões sobre Acessibilidade e Inclusão

1

Q1033990 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de equipamentos urbanos pela pessoa com mobilidade reduzida consiste no conceito de
- a) ajuda técnica.
- b) acessibilidade.
- c) mobiliário urbano.
- d) tecnologia assistiva.
- e) elemento de urbanização.
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2

Q1033989 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
Conforme previsão legal, a falta de reserva de assentos, devidamente identificados, para as pessoas portadoras de deficiência em transporte público coletivo, sujeitará a concessionária a
- a) interdição da atividade.
- b) apreensão do veículo.
- c) suspensão da atividade.
- d) multa.
- e) advertência e multa.
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3

Q1033988 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
A construção de edificação de uso privado multifamiliar deve atender aos preceitos
- a) de inclusividade residencial.
- b) de adequação das estruturas.
- c) arquitetônicos pertinentes a barreiras.
- d) de acessibilidade.
- e) de razoabilidade de adaptações.
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4

Q1033987 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habitacionais, mediante a reserva de
- a) 3% das unidades habitacionais.
- b) 1% das unidades habitacionais.
- c) 5% das unidades habitacionais.
- d) 2% das unidades habitacionais.
- e) 4% das unidades habitacionais.
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5

Q1033986 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência. Acerca da Lei Brasileira de Inclusão, assinale a opção correta.
- a) A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado o sistema educacional inclusivo apenas na educação infantil e no ensino fundamental.
- b) Os sistemas públicos de ensino devem proporcionar formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado.
- c) É obrigatória a inclusão de temas relacionados à pessoa com deficiência apenas nos conteúdos curriculares dos cursos de licenciatura.
- d) As instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, são obrigadas a ofertar educação bilíngue, em LIBRAS e língua portuguesa como segunda língua.
- e) É dever do Estado elaborar projetos pedagógicos que institucionalizem o atendimento educacional especializado apenas em instituições exclusivas para atendimento dos estudantes com deficiência.
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6

Q1033985 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Em relação à concepção de deficiência, e de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência
- a) aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- b) aquela que necessita temporariamente de tecnologia assistiva e serviços especiais que objetivem promover a sua total funcionalidade.
- c) aquela cuja capacidade de locomoção é reduzida, necessariamente, por barreiras urbanísticas e arquitetônicas.
- d) aquela que apresenta habilidades inadequadas para participar de atividades sociais, culturais, profissionais e acadêmicas, devido ao baixo desempenho motor ou intelectual.
- e) aquela que tenha dificuldade de movimentação permanente, percepção reduzida, bem como estrutura mental incapacitante.
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7

Q1033984 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
Caberá ao poder público promover a inclusão, nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de engenharia, arquitetura e correlatos, de conteúdos temáticos referentes ao
- a) elemento da urbanização.
- b) desenho universal.
- c) uso coletivo das edificações.
- d) mobiliário urbano.
- e) uso público das edificações.
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8

Q1033983 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Para fins desse estatuto, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas
- a) tecnológicas.
- b) urbanísticas.
- c) arquitetônicas.
- d) capacitistas.
- e) atitudinais.
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9

Q1033982 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste em um cordão de fita com desenhos de
- a) girassóis.
- b) quebra-cabeças coloridos.
- c) fitas vermelhas.
- d) fitas amarelas.
- e) fitas azuis.
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10

Q1033981 • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Acessibilidade e Inclusão • CESPE CEBRASPE • 2025
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras
- a) de circulação.
- b) arquitetônicas.
- c) espaciais.
- d) urbanísticas.
- e) técnicas.
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A respeito da acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nív...

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