edificações de pequeno porte com menos de 50 m², desde que não haja banheiro sendo construído.

reparo parcial de passeio, desde que este não seja superior a 50% da área ou volume total e que utilize o mesmo revestimento existente.

calçadas para parques públicos, desde que a área de construção não ultrapasse 200 m² e que seja localizada em trecho descoberto.

edificações comunitárias, em geral localizadas em parques e praças, desde que tenham média de frequência igual ou inferior a 500 pessoas por dia.

obras destinadas como estímulo ao uso de bicicletas como modal de transporte na cidade.