Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
É assegurado o direito à indenização por danos materiais e morais. Esse preceito con...
Responda: É assegurado o direito à indenização por danos materiais e morais. Esse preceito contém um direito fundamental garantido, até mesmo, no caso de erro judiciário.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O direito à indenização por danos materiais e morais está previsto na Constituição Federal, especialmente no artigo 5º, que trata dos direitos e garantias fundamentais. Esse direito é garantido inclusive no caso de erro judiciário, ou seja, quando alguém sofre uma condenação injusta, tem o direito de ser indenizado pelos prejuízos causados. Portanto, a assertiva está correta.
O direito à indenização por danos materiais e morais está previsto na Constituição Federal, especialmente no artigo 5º, que trata dos direitos e garantias fundamentais. Esse direito é garantido inclusive no caso de erro judiciário, ou seja, quando alguém sofre uma condenação injusta, tem o direito de ser indenizado pelos prejuízos causados. Portanto, a assertiva está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários