A eficiência energética de edificações tem sido considerada como princípio...

Gabarito: a) O regulamento técnico da qualidade para edifícios comerciais (RTQ-C) não define limite superior para o nível A de eficiência energética. Isso significa que o nível A representa o melhor desempenho energético possível, sem um teto máximo estabelecido, incentivando a busca contínua pela eficiência.

A alternativa b) está incorreta porque o modelo da etiqueta nacional de conservação de energia (ENC) para edificações abrange não apenas a envoltória, mas também outros aspectos relacionados ao desempenho energético do edifício.

A alternativa c) está incorreta, pois a primeira tipologia implementada no âmbito do programa para etiquetagem de edificações foi a comercial, e não a residencial.

A alternativa d) está incorreta porque a etiquetagem do PROCEL abrange tanto edifícios novos quanto já construídos, visando promover a eficiência energética em ambos os casos.

A alternativa e) está incorreta porque as exigências contidas no RTQ-C são avaliadas por uma entidade de terceira parte, garantindo a imparcialidade e confiabilidade da certificação.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a análise das normas do PROCEL-EDIFICA.