Os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, arma...

a) o valor constante na nota fiscal ou em outro documento de comercialização, ou, na ausência destes, o valor constante na etiqueta, códigos de barras, anúncios do produto ou mercadoria fiscalizada, ou o valor de produto de qualidade similar, devidamente registrado nos documentos de fiscalização.

b) o remanescente da utilização de produtos vegetais ou subprodutos que possuem características de aproveitamento econômico.

c) o produto oriundo da olericultura, da fruticultura, da silvicultura, da floricultura e da jardinocultura.

d) o conjunto de parâmetros ou características extrínsecas ou intrínsecas de um produto vegetal, seus subprodutos, que permitem determinar as suas especificações qualiquantitativas, mediante aspectos relativos à tolerância de defeitos, medida ou teor de fatores essenciais de composição, características sensoriais e fatores higiênicosanitários e tecnológicos.

e) o que resulta do processamento, da industrialização ou do beneficiamento econômico de um produto vegetal.