Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, servidor público é toda pessoa legalmente investida em cargo público. Ou seja, não apenas os ocupantes de cargos efetivos, mas também os ocupantes de cargos em comissão e os temporários são considerados servidores públicos. Portanto, a afirmação de que apenas os ocupantes de cargo efetivo são considerados servidores públicos está incorreta.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, servidor público é toda pessoa legalmente investida em cargo público. Ou seja, não apenas os ocupantes de cargos efetivos, mas também os ocupantes de cargos em comissão e os temporários são considerados servidores públicos. Portanto, a afirmação de que apenas os ocupantes de cargo efetivo são considerados servidores públicos está incorreta.