Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, está correta. O ECA estabelece em seu artigo 60 que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Portanto, a equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários devem estar atentos a essa questão e garantir que as atividades propostas aos adolescentes estejam de acordo com o que é estabelecido pelo ECA, visando sempre o bem-estar e a proteção dos direitos desses jovens.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, está correta. O ECA estabelece em seu artigo 60 que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Portanto, a equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários devem estar atentos a essa questão e garantir que as atividades propostas aos adolescentes estejam de acordo com o que é estabelecido pelo ECA, visando sempre o bem-estar e a proteção dos direitos desses jovens.