Uma equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários da região est...

Uma equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários da região estão planejando e organizando ações com objetivo de propiciar atividades aos adolescentes. Considerando o Estatuto da Cria...


Uma equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários da região estão planejando e organizando ações com objetivo de propiciar atividades aos adolescentes. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a equipe deve estar atenta quanto

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proibição de qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, está correta. O ECA estabelece em seu artigo 60 que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

    Portanto, a equipe multiprofissional de saúde e os pequenos empresários devem estar atentos a essa questão e garantir que as atividades propostas aos adolescentes estejam de acordo com o que é estabelecido pelo ECA, visando sempre o bem-estar e a proteção dos direitos desses jovens.
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