David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Portanto, a paciente de 62 anos se enquadra nessa condição e tem direito aos benefícios previstos no Estatuto.
Sobre a necessidade de usar órtese para correção de problemas nas costelas, o Estatuto do Idoso estabelece que é dever do Poder Público fornecer, de forma gratuita, os recursos necessários para o tratamento, habilitação ou reabilitação da pessoa idosa. Portanto, a paciente tem direito a receber a órtese gratuitamente, independentemente de ser cliente de planos de saúde.
É importante ressaltar que o direito a acompanhante durante o período de internação não está relacionado à idade da paciente, mas sim às condições de saúde e necessidades específicas de cada caso. O Estatuto do Idoso prevê que a pessoa idosa tem direito a acompanhante durante a internação, respeitando as normas e regulamentos do estabelecimento de saúde.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra c), pois a paciente tem direito ao fornecimento gratuito da órtese pelo Poder Público.
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Portanto, a paciente de 62 anos se enquadra nessa condição e tem direito aos benefícios previstos no Estatuto.
Sobre a necessidade de usar órtese para correção de problemas nas costelas, o Estatuto do Idoso estabelece que é dever do Poder Público fornecer, de forma gratuita, os recursos necessários para o tratamento, habilitação ou reabilitação da pessoa idosa. Portanto, a paciente tem direito a receber a órtese gratuitamente, independentemente de ser cliente de planos de saúde.
É importante ressaltar que o direito a acompanhante durante o período de internação não está relacionado à idade da paciente, mas sim às condições de saúde e necessidades específicas de cada caso. O Estatuto do Idoso prevê que a pessoa idosa tem direito a acompanhante durante a internação, respeitando as normas e regulamentos do estabelecimento de saúde.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra c), pois a paciente tem direito ao fornecimento gratuito da órtese pelo Poder Público.