Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou adequadam...

✂️ a) forem localizados em lotes independentes.

✂️ b) não se localizarem em áreas de preservação permanente.

✂️ c) possuírem acesso independente e, pelo menos, banheiro e espaço para cozinhar e dormir.

✂️ d) possuírem pelo menos, sala, quarto, cozinha e banheiro, independentemente das dimensões desses cômodos.

✂️ e) tiverem acesso independente a uma via pública.

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