Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou...

Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou adequadamente identificados para regularização se

Q185117 • Engenharia Civil • Urbanismo • VUNESP • MPE SP • Engenheiro Civil

Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou adequadamente identificados para regularização se

a) forem localizados em lotes independentes.
b) não se localizarem em áreas de preservação permanente.
c) possuírem acesso independente e, pelo menos, banheiro e espaço para cozinhar e dormir.
d) possuírem pelo menos, sala, quarto, cozinha e banheiro, independentemente das dimensões desses cômodos.
e) tiverem acesso independente a uma via pública.

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Questões sobre Urbanismo

1

Q1126429 • Arquitetura • Urbanismo • CESPE CEBRASPE • AgSUS • Arquiteto com Experiência em Obras Prediais • 2026
Acerca de sustentabilidade urbana, julgue o item subsequente.

A cidade que se pretende sustentável no tratamento do público requer o espaço público aberto, seguro e acolhedor, em uma hierarquia estruturada de passeios, trilhas e parques para proporcionar um extenso domínio público de uso comunitário comum.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1105355 • Arquitetura • Urbanismo • Instituto UniFil • Prefeitura de Maricá RJ • Arquiteto • 2022
A regulamentação da divisão de um espaço urbano, região ou território físico em zonas, fixando as suas condições de uso e ocupação é o que se denomina de
- a) zoneamento.
- b) partição.
- c) sistema.
- d) desempenho.
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3

Q1095182 • Arquitetura • Urbanismo • UERJ • UERJ • Arquiteto • 2026
Uma edificação com pavimentos-tipo de mesma área tem os seguintes parâmetros urbanísticos:
• Lote urbano com dimensões de 24mx30m.
• Afastamento frontal = 5m
• Afastamentos laterais = 3m
• Afastamento dos fundos = 5m
• Índice de aproveitamento do terreno (IAT) = 2,4
• Taxa de ocupação (TO) = 40%
• Gabarito = cinco pavimentos
Considerando que os parâmetros urbanísticos sejam respeitados integralmente, nesse lote, a área:
- a) total edificável é de 360m²
- b) total edificável é de 1.800m²
- c) máxima a ser edificada é de 1.440m²
- d) máxima a ser edificada é de 1.728m²
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4

Q1082903 • Arquitetura • Urbanismo • CPCON • Prefeitura de São Francisco PB • Arquiteto • 2025
Um terreno de 1.200 m² em zona residencial unifamiliar (ZR-1) possui coeficiente de aproveitamento básico de 1,2 e taxa de ocupação máxima de 50%. A legislação permite outorga onerosa para coeficiente máximo de 1,8. Qual é a área total máxima construída permitida, considerando o aproveitamento integral do potencial construtivo?
- a) 600 m².
- b) 1.440 m².
- c) 2.160 m².
- d) 1.800 m².
- e) 2.000 m².
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5

Q1082901 • Arquitetura • Urbanismo • CPCON • Prefeitura de São Francisco PB • Arquiteto • 2025
Em uma cidade, a legislação determina que a Taxa de Ocupação máxima é de 40% e o Coeficiente de Aproveitamento Máximo é 2,5. Para um terreno de 800 m², qual a área máxima que pode ser construída no térreo e a área total máxima da edificação, respectivamente?
- a) 500 m² no térreo e 1.200 m² no total.
- b) 200 m² no térreo e 800 m² no total.
- c) 400 m² no térreo e 1.600 m² no total.
- d) 320 m² no térreo e 2.000 m² no total.
- e) 600 m² no térreo e 2.500 m² no total.
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6

Q1081904 • Arquitetura • Urbanismo • Avança SP • Prefeitura de Varginha MG • Arquiteto • 2025
É essencial que um Arquiteto compreenda os conceitos básicos quanto ao aproveitamento do solo para garantir a eficiência e sustentabilidade dos projetos. Assinale a alternativa CORRETA que define a Taxa de Ocupação.
- a) A relação entre a área construída total e a área do terreno, expressa em porcentagem.
- b) A relação entre a área da projeção da construção e a área do terreno, expressa em porcentagem.
- c) A relação entre a área de pavimentação e a área do terreno, expressa em metros quadrados.
- d) A relação entre a área de vegetação e a área do terreno, expressa em porcentagem.
- e) A relação entre a área de circulação e a área do terreno, expressa em metros quadrados.
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7

Q1072561 • Arquitetura • Urbanismo • CESPE CEBRASPE • INSS • Arquitetura
📖 Texto associado ▼

Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os próximos
itens.

O registro do loteamento poderá ser cancelado sem a anuência do poder público, desde que requerido pelo loteador e pela maioria dos adquirentes de lotes.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1072560 • Arquitetura • Urbanismo • CESPE CEBRASPE • INSS • Arquitetura
📖 Texto associado ▼

Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os próximos
itens.

A aprovação de um loteamento poderá caducar se o loteador deixar de submetê-lo ao registro imobiliário no prazo máximo de 180 dias.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1072559 • Arquitetura • Urbanismo • CESPE CEBRASPE • INSS • Arquitetura
📖 Texto associado ▼

Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os próximos
itens.

Constitui crime contra a administração pública, sujeito a multa e pena de reclusão, lotear ou desmembrar o solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1056052 • Arquitetura • Urbanismo • CONSULPLAN • MPE PA • Técnico Especializado Arquiteto • 2022
Em uma ocupação informal, localizada na área urbana de determinado município do Pará, um grupo de moradores deste imóvel, que não possui título e nem boa-fé, decide entrar com uma ação coletiva para adquirir o domínio legal. De acordo com a Lei nº 10.257/2001, a usucapião especial coletiva de imóvel urbano será declarada pelo juiz, mediante sentença, a qual servirá de título para registro no cartório de registro de imóveis, desde que obedeça à Seção V da Lei. Diante do exposto, pode-se afirmar que a área deverá estar localizada em área urbana:
- a) Ou rural, desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe.
- b) Desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe.
- c) Ou rural, desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, sem distinção acerca de possíveis propriedades em nome de um mesmo possuidor. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe.
- d) Desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe, salvo em casos de reconhecimento de mesmo possuidor para mais de uma fração de terreno.
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