Considerando a Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetaçã...

Questão de Engenharia Ambiental da banca VUNESP aplicada no concurso MPE SP (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a Lei Federal nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que