A NR 13 (Caldeiras e Vasos de Pressão) estabelece que

a) a falta de um sistema de indicação para controle do nível de água que evite o superaquecimento por alimentação deficiente é considerado um risco normal de operação.

b) o potencial de risco de um vaso de pressão é função do produto T x A, em que T é a temperatura máxima de operação, e A, a área interna do recipiente, em metros quadrados.

c) o estágio prático para operar caldeira de categoria B terá a duração mínima de 30 horas na operação da própria caldeira em que o operador irá trabalhar.

d) caldeiras da categoria C são aquelas cuja pressão de operação é igual ou inferior a 588 kPa (5,99 Kgf/cm2 ), e cujo volume interno é igual ou inferior a 100 litros.

e) fluidos combustíveis com temperatura inferior a 200 o C e fluidos tóxicos com limite de tolerância superior a 20 ppm devem ser contidos nos vasos de pressão classificados como da classe E.