Ingrid Nunes
EQUIPE
16/11/2025 • 16:50
Gabarito: a)
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a pena de morte é proibida em tempos de paz, sendo permitida apenas em caso de guerra declarada, conforme o artigo 5º, inciso XLVII, "a". Além disso, essa vedação é considerada cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificada nem mesmo por emenda constitucional. Portanto, a afirmação está correta.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a pena de morte é proibida em tempos de paz, sendo permitida apenas em caso de guerra declarada, conforme o artigo 5º, inciso XLVII, "a". Além disso, essa vedação é considerada cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificada nem mesmo por emenda constitucional. Portanto, a afirmação está correta.