No âmbito das discussões de determinada Comissão Parlamentar de Inquérito surgiu o requerimento de oitiva do Procurador- Geral da República. A referida autoridade é nomeada pelo Presidente da República. Nos termos da Constituição Federal, a sua destituição depende de iniciativa do seguinte órgão: A) Senado Federal, com votação prévia na Câmara dos Deputados B) Presidente da República, com votação prévia no Senado Federal C) Câmara dos Deputados, com destituição pelo Presidente da República D) população e votação posterior no Senado e na Câmara dos Deputados E) Assembleias Legislativas, com destituição pelo Senado

B) Presidente da República, com votação prévia no Senado Federal

Questões Direito Constitucional Ministério Público

No âmbito das discussões de determinada Comissão Parlamentar de Inquérito surgiu o r...

Responda: No âmbito das discussões de determinada Comissão Parlamentar de Inquérito surgiu o requerimento de oitiva do Procurador- Geral da República. A referida autoridade é nomeada pelo Presidente da Re...

1Q185688 | Direito Constitucional, Ministério Público, Advogado, CEDAE RJ, CEPERJ

No âmbito das discussões de determinada Comissão Parlamentar de Inquérito surgiu o requerimento de oitiva do Procurador- Geral da República. A referida autoridade é nomeada pelo Presidente da República. Nos termos da Constituição Federal, a sua destituição depende de iniciativa do seguinte órgão:

✂️ a) Senado Federal, com votação prévia na Câmara dos Deputados
✂️ b) Presidente da República, com votação prévia no Senado Federal
✂️ c) Câmara dos Deputados, com destituição pelo Presidente da República
✂️ d) população e votação posterior no Senado e na Câmara dos Deputados
✂️ e) Assembleias Legislativas, com destituição pelo Senado