Sobre as ações constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode ...

Questão de Direito Constitucional da banca CESGRANRIO aplicada no concurso EPE (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q185761•
Direito Constitucional•
Ação popular e ações coletivas•
CESGRANRIO•
EPE•
Advogado

Sobre as ações constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo