As contribuições destinadas ao PIS e ao FGTS devem ser recolhidas em inst...

As contribuições destinadas ao PIS e ao FGTS devem ser recolhidas em instrumentos distintos, sendo observado o programa específico para cada contribuição.

Q185785 • Legislação Federal • Decreto n76900 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo

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No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.

As contribuições destinadas ao PIS e ao FGTS devem ser recolhidas em instrumentos distintos, sendo observado o programa específico para cada contribuição.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Decreto n76900

1

Q190347 • Legislação Federal • Decreto n76900 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.

Na RAIS, identifica-se o empregado pelo número da inscrição no Programa de Integração Social (PIS).
- a) Certo
- b) Errado
2

Q190929 • Legislação Federal • Decreto n76900 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.

A RAIS passou a ser obrigatória para as empresas a partir do exercício do ano de 1980.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q188681 • Legislação Federal • Decreto n76900 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.

A RAIS contém elementos destinados a suprir as necessidades de controle, estatística e informações das entidades governamentais na área social.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q187266 • Legislação Federal • Decreto n76900 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Decreto n.º 76.900, que instituiu a RAIS, cabia à Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV) a fase inicial de processamento da RAIS, até a conclusão da geração do cadastro final.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q186674 • Legislação Federal • Decreto n76900 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.

As exigências da legislação de nacionalização do trabalho são informações que devem estar presentes na RAIS.
- a) Certo
- b) Errado

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