Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA: A) Fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado aquele que explorar recursos minerais. B) Proclama a Constituição que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. C) Incumbe ao Poder Público a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e provimento do manejo ecológico das espécies e ecossistemas. D) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. E) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se somente ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

E) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se somente ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

Responda: Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

1Q185798 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Advogado, CIENTEC RS, MS CONCURSOS

Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado aquele que explorar recursos minerais.
✂️ b) Proclama a Constituição que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
✂️ c) Incumbe ao Poder Público a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e provimento do manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
✂️ d) As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
✂️ e) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se somente ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.