“Sebastião, funcionário público em uma repartição pública federal, no exercício de suas...

Gabarito: c)

Vamos entender o que está acontecendo aqui. A União, como ente público, tem responsabilidade objetiva pelos atos praticados por seus servidores, ou seja, ela responde pelos danos causados independentemente de culpa. Isso está previsto no artigo 37, §6º, da Constituição Federal.

Por outro lado, o servidor público, como Sebastião, pode ser responsabilizado de forma subjetiva, ou seja, quando ficar comprovada a culpa ou dolo dele. No caso, ele agiu com negligência, que é uma forma de culpa, e ainda foi advertido anteriormente, o que reforça essa culpa.

Assim, a União pode ser obrigada a reparar o dano causado a Rodrigo, mas depois pode cobrar de Sebastião o valor pago, numa ação regressiva, porque ele agiu com culpa.

As outras alternativas erram ao dizer que só Sebastião responde, ou que a União não pode agir regressivamente, ou que a União não responde por negligência do servidor, ou que Sebastião não pode ser responsabilizado. Por isso, a alternativa correta é a letra c).