Questões Direito Constitucional Princípios das atividades econômicas
Segundo a Constituição Federal, os garimpeiros que estiverem lavrando jazidas de min...
Responda: Segundo a Constituição Federal, os garimpeiros que estiverem lavrando jazidas de minerais garimpáveis terão do Estado tratamento favorecido para se organizarem em cooperativas e estas terão prio...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, os garimpeiros que estiverem lavrando jazidas de minerais garimpáveis têm, sim, tratamento favorecido do Estado para se organizarem em cooperativas. Além disso, essas cooperativas têm prioridade de autorização para a lavra nas respectivas áreas.
Essa medida visa promover a organização dos garimpeiros em cooperativas, garantindo-lhes condições mais favoráveis para o exercício de suas atividades e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
De acordo com a Constituição Federal, os garimpeiros que estiverem lavrando jazidas de minerais garimpáveis têm, sim, tratamento favorecido do Estado para se organizarem em cooperativas. Além disso, essas cooperativas têm prioridade de autorização para a lavra nas respectivas áreas.
Essa medida visa promover a organização dos garimpeiros em cooperativas, garantindo-lhes condições mais favoráveis para o exercício de suas atividades e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
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