Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona...

Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu advogado acerca de restrições, estabelecidas pela Constituição da República, para o exercício de determinadas fun...


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Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu advogado acerca de restrições, estabelecidas pela Constituição da República, para o exercício de determinadas funções e/ou cargos públicos. Nesse sentido, como privativos de brasileiros natos os cargos de/a

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    17/11/2025 • 18:23
    Gabarito: d)

    Vamos lá! A Constituição Federal do Brasil estabelece que alguns cargos públicos são privativos de brasileiros natos, ou seja, pessoas que nasceram brasileiros, não naturalizados. Isso geralmente acontece em funções consideradas estratégicas para a segurança e soberania do país.

    No caso, a carreira diplomática é um exemplo clássico de cargo que exige brasileiro nato. Isso porque os diplomatas representam o Brasil no exterior e precisam ter essa ligação "de nascença" com o país.

    Já os outros cargos citados, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ministro de Estado, membro do Congresso Nacional e Governador de Estado, podem ser ocupados por brasileiros naturalizados, desde que cumpram outros requisitos previstos na Constituição.

    Então, a resposta correta é a letra d), carreira diplomática.
  • Bianca Teixeira Brito
    Bianca Teixeira Brito
    06/04/2026 • 01:58
    Gabarito (d) - UMA DICA QUE MUITO ME AJUDA. A lógica é a seguinte: Se o cargo ou função tiver relação com a Soberania do País e segurança do país, essa função deve ser do brasileiro nato.
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