Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu adv...

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1Q185888 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Agente Administrativo, MPOG, FUNRIO

Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu advogado acerca de restrições, estabelecidas pela Constituição da República, para o exercício de determinadas funções e/ou cargos públicos. Nesse sentido, como privativos de brasileiros natos os cargos de/a

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos lá! A Constituição Federal do Brasil estabelece que alguns cargos públicos são privativos de brasileiros natos, ou seja, pessoas que nasceram brasileiros, não naturalizados. Isso geralmente acontece em funções consideradas estratégicas para a segurança e soberania do país.

No caso, a carreira diplomática é um exemplo clássico de cargo que exige brasileiro nato. Isso porque os diplomatas representam o Brasil no exterior e precisam ter essa ligação "de nascença" com o país.

Já os outros cargos citados, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ministro de Estado, membro do Congresso Nacional e Governador de Estado, podem ser ocupados por brasileiros naturalizados, desde que cumpram outros requisitos previstos na Constituição.

Então, a resposta correta é a letra d), carreira diplomática.
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