Com relação à Evicção, considere:
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Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta
✂️ A) deixa de ser obrigatória.
✂️ B) continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.
✂️ C) continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.
✂️ D) passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da
✂️ E) passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.
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No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante que não tiver concorrido culposamente
✂️ A) não terá direito a qualquer valor porque o contrato será considerado inexistente, sendo as partes obrigadas a ressarcir perdas e danos.
✂️ B) terá direito ao preço proporcional à quantidade que a coisa venha a existir.
✂️ C) não terá direito a qualquer valor, estando o contrato desfeito em razão da divergência na quantidade.
✂️ D) terá direito ao preço proporcional à quantidade que a coisa venha a existir acrescido de 30% deste valor.
✂️ E) terá direito a todo o preço, ainda que a coisa venha a existir em quantidade inferior à esperada.
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