Questões Direito Constitucional Princípios
A transparência e a desburocratização são, entre outras, obrigações do Estado decorr...
Responda: A transparência e a desburocratização são, entre outras, obrigações do Estado decorrentes do princípio da eficiência.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A transparência e a desburocratização são realmente obrigações do Estado que decorrem do princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Esse princípio busca garantir que a administração pública atue de forma eficaz, com qualidade, rapidez e economia, o que inclui tornar os atos públicos claros (transparência) e simplificar procedimentos (desburocratização). Portanto, a afirmativa está correta.
A transparência e a desburocratização são realmente obrigações do Estado que decorrem do princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Esse princípio busca garantir que a administração pública atue de forma eficaz, com qualidade, rapidez e economia, o que inclui tornar os atos públicos claros (transparência) e simplificar procedimentos (desburocratização). Portanto, a afirmativa está correta.
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