Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civil, é correto a?rmar que A) o Ministério Público somente será ouvido no con?ito de competência quando atuar, na causa correspondente, como parte ou ?scal da lei. B) a incompetência relativa deve ser conhecida de ofício pelo juiz em qualquer grau de jurisdição. C) a ação fundada em direito real sobre bens móveis deverá ser proposta, em regra, no foro do domicílio em que se encontra a coisa. D) é competente o foro do domicílio ou residência do alimentante para a ação em que se pedem alimentos. Esse juízo será competente para julgar ação de revisão dos alimentos, em decorrência de conexão entre os feitos. E) caso o juiz da causa principal tenha competência em razão da matéria ou funcional para conhecer a ação acessória, ele é competente para julgar, também, a ação declaratória incidente e a reconvenção.

E) caso o juiz da causa principal tenha competência em razão da matéria ou funcional para conhecer a ação acessória, ele é competente para julgar, também, a ação declaratória incidente e a reconvenção.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civil, é corre...

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1Q186025 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado, SANEPAR, UFPR

Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civil, é correto a?rmar que

✂️ a) o Ministério Público somente será ouvido no con?ito de competência quando atuar, na causa correspondente, como parte ou ?scal da lei.
✂️ b) a incompetência relativa deve ser conhecida de ofício pelo juiz em qualquer grau de jurisdição.
✂️ c) a ação fundada em direito real sobre bens móveis deverá ser proposta, em regra, no foro do domicílio em que se encontra a coisa.
✂️ d) é competente o foro do domicílio ou residência do alimentante para a ação em que se pedem alimentos. Esse juízo será competente para julgar ação de revisão dos alimentos, em decorrência de conexão entre os feitos.
✂️ e) caso o juiz da causa principal tenha competência em razão da matéria ou funcional para conhecer a ação acessória, ele é competente para julgar, também, a ação declaratória incidente e a reconvenção.