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A LDO orienta a elaboração da LOA e auxilia na coerência entre o PPA e a LOA
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal objetivo orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e auxiliar na coerência entre o Plano Plurianual (PPA) e a LOA. Portanto, a afirmativa está correta.
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orienta a elaboração do orçamento, dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Portanto, a LDO é um importante instrumento de planejamento e gestão fiscal, garantindo a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal objetivo orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e auxiliar na coerência entre o Plano Plurianual (PPA) e a LOA. Portanto, a afirmativa está correta.
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orienta a elaboração do orçamento, dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Portanto, a LDO é um importante instrumento de planejamento e gestão fiscal, garantindo a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
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