Não integram o salário-de-contribuição os benefícios pagos, na forma da lei, pel...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q186169•
Direito Previdenciário•
Salário de contribuição•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao RGPS.

Não integram o salário-de-contribuição os benefícios pagos, na forma da lei, pelo RGPS, salvo o salário-maternidade.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q172116•
Direito Previdenciário•
Salário de contribuição•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida
de uma assertiva a ser julgada.

Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem manter vínculo de emprego, auferindo valores fixos mensais de cada uma delas. Nessa situação, o saláriode- contribuição de Carlos corresponde à soma de todas as remunerações percebidas, independentemente de qualquer limite.

Certo

Errado

Q132648•
Direito Previdenciário•
Salário de contribuição•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Estatística

Julgue o próximo item, relativo à seguridade social.

Considere que Marília, aposentada, e Lucília, pensionista do INSS, faziam planos para visitar familiares durante o mês de janeiro e, para avaliar sua disponibilidade de recursos financeiros, resolveram tomar a média dos valores dos benefícios que receberam durante o ano para calcular o valor da gratificação natalina que iriam receber. Nessa situação, Marília e Lucília escolheram um procedimento de cálculo errado, pois a gratificação natalina de aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

Certo

Errado

Q464395•
Direito Previdenciário•
Salário de Contribuição•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal da Segunda Categoria

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes

Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na Procuradoria do INSS, com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, conseqüentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.

Certo

Errado

Q186169•Direito Previdenciário•Salário de contribuição•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado

Q186169•
Direito Previdenciário•
Salário de contribuição•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado