Questões Direito do Trabalho Relação de Trabalho e de Emprego

Se uma empresa contratar a prestação de serviços mediante uma pessoa jurídica unipes...

Responda: Se uma empresa contratar a prestação de serviços mediante uma pessoa jurídica unipessoal, nesse caso, mesmo que estejam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, será imposs...


1Q186170 | Direito do Trabalho, Relação de Trabalho e de Emprego, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

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A respeito da relação de emprego e da sucessão de empregador,
julgue os itens que se seguem.

Se uma empresa contratar a prestação de serviços mediante uma pessoa jurídica unipessoal, nesse caso, mesmo que estejam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, será impossível o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, de vínculo empregatício entre a empresa e o prestador dos serviços.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Aqui a questão fala sobre a contratação de serviços por meio de pessoa jurídica unipessoal e se isso impede o reconhecimento de vínculo empregatício. A resposta é "Errado" porque, mesmo que a prestação de serviços seja feita por uma pessoa jurídica, se estiverem presentes os elementos que caracterizam uma relação de emprego (como subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade), o Judiciário pode sim reconhecer o vínculo empregatício. Ou seja, a simples existência de uma pessoa jurídica não afasta automaticamente a possibilidade de vínculo, especialmente se a contratação for, na prática, uma forma de mascarar uma relação de emprego.
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