Questões Direito do Trabalho Relação de Trabalho e de Emprego
Se uma empresa contratar a prestação de serviços mediante uma pessoa jurídica unipes...
Responda: Se uma empresa contratar a prestação de serviços mediante uma pessoa jurídica unipessoal, nesse caso, mesmo que estejam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, será imposs...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala sobre a contratação de serviços por meio de pessoa jurídica unipessoal e se isso impede o reconhecimento de vínculo empregatício. A resposta é "Errado" porque, mesmo que a prestação de serviços seja feita por uma pessoa jurídica, se estiverem presentes os elementos que caracterizam uma relação de emprego (como subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade), o Judiciário pode sim reconhecer o vínculo empregatício. Ou seja, a simples existência de uma pessoa jurídica não afasta automaticamente a possibilidade de vínculo, especialmente se a contratação for, na prática, uma forma de mascarar uma relação de emprego.
Aqui a questão fala sobre a contratação de serviços por meio de pessoa jurídica unipessoal e se isso impede o reconhecimento de vínculo empregatício. A resposta é "Errado" porque, mesmo que a prestação de serviços seja feita por uma pessoa jurídica, se estiverem presentes os elementos que caracterizam uma relação de emprego (como subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade), o Judiciário pode sim reconhecer o vínculo empregatício. Ou seja, a simples existência de uma pessoa jurídica não afasta automaticamente a possibilidade de vínculo, especialmente se a contratação for, na prática, uma forma de mascarar uma relação de emprego.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários