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Considere que, em determinada fazenda, corra um riacho de pequeno volume de água e o...
Responda: Considere que, em determinada fazenda, corra um riacho de pequeno volume de água e o proprietário do imóvel deseje aproveitar esse reduzido potencial hidrelétrico para instalar uma usina gerador...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão trata do uso dos recursos naturais, mais especificamente da água para geração de energia, e como isso é regulado pela Constituição Federal.
No Brasil, a água é um recurso público, e o uso dos recursos hídricos para geração de energia, mesmo que seja um riacho pequeno dentro de uma propriedade privada, depende de autorização do poder público, que é a União nesse caso. Isso porque a energia elétrica é um serviço público e a exploração de potencial hidrelétrico está sujeita a controle estatal para garantir o uso racional e sustentável dos recursos.
Então, o proprietário não pode simplesmente instalar a usina sem essa autorização. Ele precisa obter uma licença ou autorização da União para usar legalmente esse potencial hidrelétrico.
Por isso, a afirmativa está certa.
Olha só, essa questão trata do uso dos recursos naturais, mais especificamente da água para geração de energia, e como isso é regulado pela Constituição Federal.
No Brasil, a água é um recurso público, e o uso dos recursos hídricos para geração de energia, mesmo que seja um riacho pequeno dentro de uma propriedade privada, depende de autorização do poder público, que é a União nesse caso. Isso porque a energia elétrica é um serviço público e a exploração de potencial hidrelétrico está sujeita a controle estatal para garantir o uso racional e sustentável dos recursos.
Então, o proprietário não pode simplesmente instalar a usina sem essa autorização. Ele precisa obter uma licença ou autorização da União para usar legalmente esse potencial hidrelétrico.
Por isso, a afirmativa está certa.
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