Ingrid Nunes
EQUIPE
09/11/2025 • 15:39
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente estabelece que áreas como a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do Mar, o pantanal e a zona costeira são patrimônio nacional, ou seja, bens de valor para toda a sociedade. No entanto, isso não significa que todos os imóveis particulares localizados nessas áreas automaticamente se tornam bens públicos. A propriedade privada nessas regiões continua existindo, mas está sujeita a restrições e regras para proteger o meio ambiente. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que não há uma determinação constitucional que converta automaticamente imóveis particulares nessas áreas em bens públicos.
A Constituição Federal realmente estabelece que áreas como a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do Mar, o pantanal e a zona costeira são patrimônio nacional, ou seja, bens de valor para toda a sociedade. No entanto, isso não significa que todos os imóveis particulares localizados nessas áreas automaticamente se tornam bens públicos. A propriedade privada nessas regiões continua existindo, mas está sujeita a restrições e regras para proteger o meio ambiente. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que não há uma determinação constitucional que converta automaticamente imóveis particulares nessas áreas em bens públicos.