Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade...
Responda: Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurad...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 194, a seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Dessa forma, a seguridade social no Brasil não se restringe apenas aos segurados dos regimes previdenciários, mas abrange toda a população, garantindo proteção social a todos, independentemente de contribuição. A assistência social, por exemplo, é um dos pilares da seguridade social e é destinada àqueles que dela necessitarem, sem exigência de contribuição prévia.
Portanto, a afirmação de que o indivíduo que não contribui para nenhum regime previdenciário não faz jus à proteção da seguridade social está incorreta, pois a proteção social é um direito de todos os cidadãos, independentemente de contribuição previdenciária.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 194, a seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Dessa forma, a seguridade social no Brasil não se restringe apenas aos segurados dos regimes previdenciários, mas abrange toda a população, garantindo proteção social a todos, independentemente de contribuição. A assistência social, por exemplo, é um dos pilares da seguridade social e é destinada àqueles que dela necessitarem, sem exigência de contribuição prévia.
Portanto, a afirmação de que o indivíduo que não contribui para nenhum regime previdenciário não faz jus à proteção da seguridade social está incorreta, pois a proteção social é um direito de todos os cidadãos, independentemente de contribuição previdenciária.
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