Questões Direito Constitucional Direito à Igualdade
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena d...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XLII, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Portanto, a afirmativa está correta.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XLII, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Portanto, a afirmativa está correta.
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