Questões Direito Constitucional Direito à Igualdade

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena d...

Responda: A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.


1Q186283 | Direito Constitucional, Direito à Igualdade, Agente Administrativo, MEC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, referentes às garantias
fundamentais expressas na CF.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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