De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESGRANRIO aplicada no concurso EPE (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q186360•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
CESGRANRIO•
EPE•
Advogado

De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade

é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento da sua candidatura até três anos após a eleição.

não é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento da candidatura até três anos após o mandato.

não é garantida ao empregado da empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, nos termos do inciso II da súmula 390 do TST.

é garantida ao empregado de empresa pública o de sociedade de economia mista, admitido mediante aprovação em concurso público, prevista no art. 41 da CF.

é garantida ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, admitido mediante aprovação em concurso público, após três anos de efetivo exercício, nos termos do inciso II da súmula 390 do TST.

Questões Relacionadas

Q191357•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
VUNESP•
SPTrans•
Advogado Pleno

Analise as proposições a seguir:

I. A gestante goza de estabilidade no emprego desde a comunicação da gravidez ao empregador até cinco meses após o parto.

II. A estabilidade provisória destinada ao membro eleito da comissão interna de prevenção de acidentes não beneficia o respectivo presidente.

III. Todos os membros da comissão de conciliação prévia gozam de estabilidade provisória até um ano após o término do mandato, salvo se cometerem falta grave nos termos da lei.

IV. A estabilidade provisória destinada ao empregado afastado por acidente do trabalho, correspondente a doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, não impede a despedida por justa causa.

É correto apenas o contido em

Q225653•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador

Considerando que determinado trabalhador faça parte da diretoria de seu sindicato de classe, a qual é composta por mais de vinte integrantes, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência do TST.

Todos os integrantes da diretoria possuem estabilidade segundo prescrição da CLT.

Os integrantes do conselho fiscal da citada diretoria possuem estabilidade.

O referido trabalhador terá estabilidade somente se for presidente da entidade.

O trabalhador citado terá estabilidade caso seja tesoureiro da entidade.

O trabalhador em questão terá estabilidade, independentemente de ciência prévia a seu empregador da candidatura.

Q228133•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
PGT•
PGT•
Procurador

Analise as assertivas abaixo:

I - a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral;
II - o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a paralisação dos serviços em decorrência da interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou de embargo à obra, por decisão da autoridade competente com base em laudo técnico que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador;
III - de acordo com o entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o membro da CIPA possui estabilidade no emprego, mesmo na hipótese de extinção do estabelecimento;
IV - não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

todas as assertivas estão corretas;

apenas as assertivas I e II estão corretas;

apenas as assertivas II e IV estão corretas;

apenas as assertivas I e III estão corretas;

não respondida.

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