Questões Direito Ambiental Lei n998500 Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Nos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o órgão consultivo do SNUC é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O CONAMA é um órgão consultivo e deliberativo que tem como objetivo assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o órgão consultivo do SNUC é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O CONAMA é um órgão consultivo e deliberativo que tem como objetivo assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
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