Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta. A) O instrumento de transação ou conciliação referendado por um DP passa a valer como título executivo judicial. B) A DP pode atuar em favor de pessoa jurídica, tanto em processo administrativo como judicial, em todas as instâncias ordinárias e extraordinárias. C) É vedado ao DP atuar nos juizados especiais. D) Nas ações penais, a capacidade postulatória do DP decorre exclusivamente da procuração outorgada pela vítima ao DP designado para o caso. E) A DP deverá acompanhar inquéritos policiais, inclusive as prisões em flagrante, tendo o preso constituído advogado ou não.

B) A DP pode atuar em favor de pessoa jurídica, tanto em processo administrativo como judicial, em todas as instâncias ordinárias e extraordinárias.

Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.

Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.

✂️ a) O instrumento de transação ou conciliação referendado por um DP passa a valer como título executivo judicial.
✂️ b) A DP pode atuar em favor de pessoa jurídica, tanto em processo administrativo como judicial, em todas as instâncias ordinárias e extraordinárias.
✂️ c) É vedado ao DP atuar nos juizados especiais.
✂️ d) Nas ações penais, a capacidade postulatória do DP decorre exclusivamente da procuração outorgada pela vítima ao DP designado para o caso.
✂️ e) A DP deverá acompanhar inquéritos policiais, inclusive as prisões em flagrante, tendo o preso constituído advogado ou não.