Questões Direito Constitucional Características e limitações
A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por ...
Responda: A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria possível por um poder constituinte originário.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação está correta porque a substituição da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios por um único ente central implicaria uma mudança radical na estrutura federativa do país. Essa alteração só pode ser feita por um poder constituinte originário, que é o responsável por criar ou recriar a Constituição, e não por meio de emendas constitucionais ou atos legislativos comuns. Ou seja, para transformar o Brasil de uma federação em um estado unitário, seria necessário um processo constituinte originário.
A afirmação está correta porque a substituição da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios por um único ente central implicaria uma mudança radical na estrutura federativa do país. Essa alteração só pode ser feita por um poder constituinte originário, que é o responsável por criar ou recriar a Constituição, e não por meio de emendas constitucionais ou atos legislativos comuns. Ou seja, para transformar o Brasil de uma federação em um estado unitário, seria necessário um processo constituinte originário.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários