Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/11/2025 • 14:31
Gabarito: a)
A afirmação está correta porque a substituição da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios por um único ente central implicaria uma mudança radical na estrutura federativa do país. Essa alteração só pode ser feita por um poder constituinte originário, que é o responsável por criar ou recriar a Constituição, e não por meio de emendas constitucionais ou atos legislativos comuns. Ou seja, para transformar o Brasil de uma federação em um estado unitário, seria necessário um processo constituinte originário.
A afirmação está correta porque a substituição da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios por um único ente central implicaria uma mudança radical na estrutura federativa do país. Essa alteração só pode ser feita por um poder constituinte originário, que é o responsável por criar ou recriar a Constituição, e não por meio de emendas constitucionais ou atos legislativos comuns. Ou seja, para transformar o Brasil de uma federação em um estado unitário, seria necessário um processo constituinte originário.