Questões Direito Constitucional Organização dos Poderes
A função típica do Poder Legislativo é legislar, do Poder Executivo, administrar e d...
Responda: A função típica do Poder Legislativo é legislar, do Poder Executivo, administrar e do Poder Judiciário, exercer a jurisdição. Contudo, cada um dos poderes exerce, em pequena proporção, função qu...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. Cada poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) tem sua função típica: legislar, administrar e julgar, respectivamente. Porém, eles também exercem funções atípicas, ainda que em menor escala, para garantir o equilíbrio e a autonomia entre eles. Esse sistema de freios e contrapesos evita abusos de poder e assegura o controle mútuo, prevenindo o arbítrio e o desmando. É um princípio fundamental da separação dos poderes na Constituição.
A afirmativa está correta. Cada poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) tem sua função típica: legislar, administrar e julgar, respectivamente. Porém, eles também exercem funções atípicas, ainda que em menor escala, para garantir o equilíbrio e a autonomia entre eles. Esse sistema de freios e contrapesos evita abusos de poder e assegura o controle mútuo, prevenindo o arbítrio e o desmando. É um princípio fundamental da separação dos poderes na Constituição.
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