Qual conceito/uso abaixo NÃO se aplica a cheque como título de crédito?

Gabarito: a)

O conceito apresentado na opção "a" não se aplica ao cheque como título de crédito. Na verdade, o cheque não é papel de curso forçado, ou seja, não há uma obrigatoriedade legal para que todos os empresários e sociedades empresárias aceitem o cheque como forma de pagamento. A aceitação do cheque como meio de pagamento é uma questão de conveniência e acordo entre as partes envolvidas na transação.

Os cheques devem ser apresentados para pagamento dentro dos prazos estabelecidos, conforme mencionado na opção "b". Além disso, o cheque é uma ordem de pagamento à vista, como descrito na opção "c", e deve ser emitido em conformidade com as regras estabelecidas para esse tipo de título de crédito, como mencionado na opção "d". Por fim, a opção "e" também está correta, pois o cheque pode ser emitido contra o próprio banco sacador, desde que não seja ao portador.