Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro
diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de
cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a
todos o direito à estabilidade provisória?
✂️ A) Sim , em função de expressa previsão da norma constitucional.
✂️ B) Não , pois a garantia constitucional não é extensível aos
suplentes.
✂️ C) Não , pois há previsão legal que limita a garantia a um
número inferior de dirigentes sindicais.
✂️ D) Sim , pois o número de dirigentes sindicais beneficiários
da garantia está aquém do limite legal estabelecido.
✂️ E) Sim , pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade
de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.
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A organização sindical brasileira observa, dentre outros,
os seguintes princípios:
✂️ A) unicidade e filiação sindical obrigatória.
✂️ B) pluralidade e centrais sindicais como órgãos de
cúpula.
✂️ C) unicidade e autonomia sindical.
✂️ D) pluralidade e filiação sindical facultativa.
✂️ E) unidade e pluralidade sindical.
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Pedro é empregado de uma empresa, não sendo sindicalizado. No
mês de março de 2024, sofreu desconto em seu contracheque a
título de “contribuição sindical”, e foi questionar a sua chefia
acerca da subtração. Foi informado que esse desconto estava
previsto na Lei e na convenção coletiva da categoria de Pedro, que
previa o desconto de 1 dia de salário do mês de março de todos os
trabalhadores.
Considerando a situação narrada e os termos da CLT, é correto
afirmar que
✂️ A) está certa a empresa ao fazer o desconto porque havia
previsão em norma coletiva.
✂️ B) Pedro tem razão, pois o desconto dependeria de sua expressa
e prévia anuência.
✂️ C) cabe a Pedro, se desejar, ajuizar ação cobrando a devolução do
valor descontado e repassado ao sindicato.
✂️ D) a contribuição sindical é obrigatória para todos, mesmo para
os não sindicalizados, pois o sindicato age em nome de toda a
categoria.
✂️ E) é desnecessária a autorização prévia do empregado para o
desconto desde que seja assegurado o direito de oposição em
até 30 dias após a assinatura da convenção coletiva.
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